AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE

Prefeitura do Município de Roseira torna público, para conhecimento das empresas interessadas,
que está aberta a licitação acima referenciada, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL ESCLUSIVO PARA
MICRO EMPRESA E/OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, conforme termo de referência e especificações constantes no Edital.
A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiariamente na Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e nas condições estabelecidas neste edital e nos documentos dele integrantes. A retirada do edital completo e todos os documentos dele integrantes, deverá ser feito através do site www.roseira.sp.gov.br, link licitações – Pregão Presencial ou junto ao Departamento de Licitações e Compras
da Prefeitura Municipal de Roseira, sito na Praça Santana, 201, até (01) um dia antes da entrega das propostas, mediante preenchimento e apresentação de comprovante de retirada entregue em conjunto à pasta, (quando for o caso).
Os envelopes contendo propostas e documentos dos interessados serão recebidos pelo pregoeiro
designado pela Portaria nº45, de 23/01/2013, até o dia 28/02/2022, com início da sessão de julgamento do certame designada para às 09h00min.
Até dois dias úteis antes da data fixada para a entrega das propostas, qualquer interessado poderá
solicitar esclarecimento sobre o pregão através do fone: (12) 36469900 ou por intermédio do e-mail
licitacoespmroseira@hotmail.com; requerer providências ou formular impugnação escrita contra cláusulas ou condições deste edital, que deverão ser protocoladas somente no Setor de Protocolo da municipalidade, sito na Praça Santana, 201 – Centro - CEP: 12580-000.
As respostas do pregoeiro às dúvidas e questionamentos suscitados serão dadas por escrito e
encaminhadas a todos os adquirentes do Edital.
Quando o questionamento implicar alterações de condições básicas da licitação, o Edital será
revisto e o prazo de apresentação das propostas será reaberto.
A administração municipal não se responsabilizará por eventuais indisponibilidades ou falhas dos
meios eletrônicos nos recebimentos dos pedidos de esclarecimentos e questionamentos solicitados via e-mail.