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Roseira, sábado, 03 de dezembro de 2022 Telefone (12) 3646-9900

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1782/2022Decreto Nº 1.782, de 05/07/2021 - Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil   07/07/2022
1783/2022Decreto Nº 1.783, 06/07/2021 - Altera a redação do inciso IV, do Artigo 4º, do Decreto Municipal,nº 1761 de 27 de janeiro de 2022 que dispõe quanto a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção 06/07/2022
17312021/2021Decreto Nº1731, 23/06/2021 - Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas repartições públicas municipais, para o segundo semestre de 2021.25/06/2021
1727/2021O decreto n°1.727 de 10/05/2021 dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 e adotar outras providências.11/05/2021
1725/2021O decreto n°1.725 de 30/04/2021 dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/202130/04/2021
1722/2021Dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/202120/04/2021
1720/2021Dispõe sobre feriado de Tiradentes 16/04/2021
1713/2021Dispõe sobre a regressão para a fase vermelha do Plano São Paulo no Município de Roseira e dá outras providências.05/03/2021
1670/2020Estende a medida de quarentena para o enfrentamento do Covid - 19 no âmbito do Município de Roseira.30/06/2020
1669/2020"Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid -19 ( Novo Corona vírus), bem como de suspensões  e também  de recomendações ao setor Privado Municipal ", visando à retomada gradativ...30/06/2020
1/2018Departamento de Arrecadação - Cadastro Municipal01/01/2018
1570/2017" Altera a 1.098, de 07/12/2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que "dispõe sobre critérios e prazos de créditos das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes ao Municípios, e...29/09/2017
1/2017Manual de Identidade Visual Para Taxis do Município01/01/2017
1433/2016Dispõe sobre o expdiente nas repartições públicas muicipais, relativo aos dias que especifica e dá Providências correlatas.21/10/2016
1400/2012Estima a receita e fixa a despesa do Município de Roseira para o exercício de 201329/11/2012
1378/2012Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2013 e da outras Providências21/06/2012
1/2012Plano Diretor Participativo01/01/2012
1259/2012Estabelece procedimentos para implantação das Normas Previstas nas Portarias STN, N°s 406, de junho 828, de 14 de Dezembro ambas de 201114/12/2011
1234/2011Institui o Projeto Simplificado e altera os Procedimentos Administrativos para Aprovação de Projetos e Licenciamento de Obras no Município de Roseira e dá outras providências.26/08/2011
1281/2010Inclusão do Plano Plurianual 2010/2013, Lei N°1.235 de 19/11/2009 "Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências".30/08/2010
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