.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1782/2022 Decreto Nº 1.782, de 05/07/2021 - Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil    07/07/2022
1783/2022 Decreto Nº 1.783, 06/07/2021 - Altera a redação do inciso IV, do Artigo 4º, do Decreto Municipal,nº 1761 de 27 de janeiro de 2022 que dispõe quanto a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção  06/07/2022
17312021/2021 Decreto Nº1731, 23/06/2021 - Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas repartições públicas municipais, para o segundo semestre de 2021. 25/06/2021
1727/2021 O decreto n°1.727 de 10/05/2021 dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 e adotar outras providências. 11/05/2021
1725/2021 O decreto n°1.725 de 30/04/2021 dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 30/04/2021
1722/2021 Dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 20/04/2021
1720/2021 Dispõe sobre feriado de Tiradentes  16/04/2021
1713/2021 Dispõe sobre a regressão para a fase vermelha do Plano São Paulo no Município de Roseira e dá outras providências. 05/03/2021
1670/2020 Estende a medida de quarentena para o enfrentamento do Covid - 19 no âmbito do Município de Roseira. 30/06/2020
1669/2020 "Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid -19 ( Novo Corona vírus), bem como de suspensões  e também  de recomendações ao setor Privado Municipal ", visando à retomada gradativ... 30/06/2020
1/2018 Departamento de Arrecadação - Cadastro Municipal 01/01/2018
1570/2017 " Altera a 1.098, de 07/12/2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que "dispõe sobre critérios e prazos de créditos das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes ao Municípios, e... 29/09/2017
1/2017 Manual de Identidade Visual Para Taxis do Município 01/01/2017
1433/2016 Dispõe sobre o expdiente nas repartições públicas muicipais, relativo aos dias que especifica e dá Providências correlatas. 21/10/2016
1400/2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Roseira para o exercício de 2013 29/11/2012
1378/2012 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2013 e da outras Providências 21/06/2012
1/2012 Plano Diretor Participativo 01/01/2012
1259/2012 Estabelece procedimentos para implantação das Normas Previstas nas Portarias STN, N°s 406, de junho 828, de 14 de Dezembro ambas de 2011 14/12/2011
1234/2011 Institui o Projeto Simplificado e altera os Procedimentos Administrativos para Aprovação de Projetos e Licenciamento de Obras no Município de Roseira e dá outras providências. 26/08/2011
1281/2010 Inclusão do Plano Plurianual 2010/2013, Lei N°1.235 de 19/11/2009 "Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências". 30/08/2010
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Roseira - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.