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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1782/2022 | Decreto Nº 1.782, de 05/07/2021 - Dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados de educação básica e estabelecimentos de recreação infantil | 07/07/2022 | Detalhes |
| 1783/2022 | Decreto Nº 1.783, 06/07/2021 - Altera a redação do inciso IV, do Artigo 4º, do Decreto Municipal,nº 1761 de 27 de janeiro de 2022 que dispõe quanto a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção | 06/07/2022 | Detalhes |
| 17312021/2021 | Decreto Nº1731, 23/06/2021 - Considerando a necessidade de regulamentar o expediente nas repartições públicas municipais, para o segundo semestre de 2021. | 25/06/2021 | Detalhes |
| 1727/2021 | O decreto n°1.727 de 10/05/2021 dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 e adotar outras providências. | 11/05/2021 | Detalhes |
| 1725/2021 | O decreto n°1.725 de 30/04/2021 dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 | 30/04/2021 | Detalhes |
| 1722/2021 | Dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021 | 20/04/2021 | Detalhes |
| 1720/2021 | Dispõe sobre feriado de Tiradentes | 16/04/2021 | Detalhes |
| 1713/2021 | Dispõe sobre a regressão para a fase vermelha do Plano São Paulo no Município de Roseira e dá outras providências. | 05/03/2021 | Detalhes |
| 1670/2020 | Estende a medida de quarentena para o enfrentamento do Covid - 19 no âmbito do Município de Roseira. | 30/06/2020 | Detalhes |
| 1669/2020 | "Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid -19 ( Novo Corona vírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao setor Privado Municipal ", visando à retomada gradativ... | 30/06/2020 | Detalhes |
| 1/2018 | Departamento de Arrecadação - Cadastro Municipal | 01/01/2018 | Detalhes |
| 1570/2017 | " Altera a 1.098, de 07/12/2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que "dispõe sobre critérios e prazos de créditos das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes ao Municípios, e... | 29/09/2017 | Detalhes |
| 1/2017 | Manual de Identidade Visual Para Taxis do Município | 01/01/2017 | Detalhes |
| 1433/2016 | Dispõe sobre o expdiente nas repartições públicas muicipais, relativo aos dias que especifica e dá Providências correlatas. | 21/10/2016 | Detalhes |
| 1400/2012 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Roseira para o exercício de 2013 | 29/11/2012 | Detalhes |
| 1378/2012 | Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2013 e da outras Providências | 21/06/2012 | Detalhes |
| 1/2012 | Plano Diretor Participativo | 01/01/2012 | Detalhes |
| 1259/2012 | Estabelece procedimentos para implantação das Normas Previstas nas Portarias STN, N°s 406, de junho 828, de 14 de Dezembro ambas de 2011 | 14/12/2011 | Detalhes |
| 1234/2011 | Institui o Projeto Simplificado e altera os Procedimentos Administrativos para Aprovação de Projetos e Licenciamento de Obras no Município de Roseira e dá outras providências. | 26/08/2011 | Detalhes |
| 1281/2010 | Inclusão do Plano Plurianual 2010/2013, Lei N°1.235 de 19/11/2009 "Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências". | 30/08/2010 | Detalhes |
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