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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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1990 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1990 |
Número | ||
1 | ||
Legislatura | ||
1989-1992 | ||
Ementa | ||
Nós, os representantes do Povo Roseirense , reunidos para instituir e manter uma comunidade inspirada na justiça, na democracia, na solidariedade e no desenvolvimento, promulgamos , sob a Proteção de Deus e sob a luz dos princípios constitucionais da república e do estado; |
Arquivos
Número: 1 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1/1990 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1/1990 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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