| 638/1991 |
Denominação de prédios públicos. |
27/12/1991 |
Detalhes |
| 637/1991 |
Denominação de preditos públicos. |
12/12/1991 |
Detalhes |
| 636/1991 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
12/12/1991 |
Detalhes |
| 635/1991 |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da secretaria da Educação, objetivando a execução do programa de erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos da comunidade local. |
21/11/1991 |
Detalhes |
| 634/1991 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
21/11/1991 |
Detalhes |
| 633/1991 |
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, através da secretaria da Justiça, objetivando a construção do prédio do fórum de Roseira. |
14/11/1991 |
Detalhes |
| 632/1991 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
14/11/1991 |
Detalhes |
| 631/1991 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
14/11/1991 |
Detalhes |
| 630/1991 |
Dispõe sobre criação do conselho dos direitos da criança e do adolescente e do fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente. |
07/11/1991 |
Detalhes |
| 629/1991 |
Denominação de prédios públicos. |
07/11/1991 |
Detalhes |
| 628/1991 |
Denominação de prédios públicos. |
07/11/1991 |
Detalhes |
| 627/1991 |
Denominação de prédios públicos. |
07/11/1991 |
Detalhes |
| 626/1991 |
Denominação de prédios públicos. |
07/11/1991 |
Detalhes |
| 625/1991 |
Autoriza o executivo municipal a doar terreno para industria. |
31/10/1991 |
Detalhes |
| 624/1991 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Roseira para o exercício financeiro de 1992. |
29/10/1991 |
Detalhes |
| 623/1991 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Roseira a receber imediatamente repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
14/10/1991 |
Detalhes |
| 622/1991 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
14/10/1991 |
Detalhes |
| 621/1991 |
Dispõe sobre autorização ao executivo, para celebrar convênio com o serviço nacional de aprendizagem industrial – SENAI Departamento regional de São Paulo, objetivando o desenvolvimento de programas de iniciação de menores e adultos em ocupações do setor secundário e dá outras providências. |
26/09/1991 |
Detalhes |
| 619/1991 |
Fixa vencimentos dos funcionários públicos municipais e cria cargos. |
19/09/1991 |
Detalhes |
| 618/1991 |
Autoriza o Poder Executivo doar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, valor correspondente à sua participação em prolongamentos. |
11/09/1991 |
Detalhes |
| 617/1991 |
Oficializa grafia do nome do bairro do Pedro Leme. |
26/08/1991 |
Detalhes |
| 616/1991 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
08/08/1991 |
Detalhes |
| 615/1991 |
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de concessão de direito real de uso. |
08/08/1991 |
Detalhes |
| 614/1991 |
Autorizar a Prefeitura Municipal de Roseira receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
11/07/1991 |
Detalhes |
| 613/1991 |
Dispõe sobre a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município |
11/07/1991 |
Detalhes |
| 612/1991 |
Autoriza a Municipalidade a participar do programa de perenização de estradas de terra através da integração estado-município e dá outras providências correlatas. |
11/07/1991 |
Detalhes |
| 611/1991 |
Autoriza doação de área à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Roseira. |
11/07/1991 |
Detalhes |
| 610/1991 |
Autoriza doação de área à Paróquia Sant’Ana de Roseira. |
01/07/1991 |
Detalhes |
| 609/1991 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro - Rua Padre Reitor Januário Baleeiro de Jesus e Silva |
01/07/1991 |
Detalhes |
| 608/1991 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro - Rua Miguel Cyrilo Silvério. |
01/07/1991 |
Detalhes |
