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Saúde - Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021

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Anexos Covid-19

Descrição	Arquivo
DECRETO N° 1.766, DE 18 DE MARÇO DE 2.022. - Ref: Altera a redação do Inciso IV, do Artigo 4º, do Decreto Municipal nº 1.761, de 27 de janeiro de 2.022, que dispõe quanto a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção.	Baixar
DECRETO N° 1.763, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2.022. - Ref: Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas municipais de roseira, relativo aos dias que especifica e da outras providencias.	Baixar
Decreto nº 1.747, de 18/10/2021 - REF: Estabelecer estratégia para retomada, segundo o Plano São Paulo, com Segurança a economia do Município, durante o período da pandemia do Coronavírus.	Baixar
Decreto nº 1.740, de 03/09/2021 - REF: Prorroga o Processo Seletivo nº001 /2021 e dá outras providências.	Baixar
Decreto nº 1.739, de 02/08/2021 - REF: Estabelece estratégia para retomada , segundo estipulado no Plano São Paulo, com segurança, a economia do Município durante o período da pandemia do Coronavirus.	Baixar
Decreto nº 1.736, de 02/08/2021 - REF: Estabelece procedimentos complementares para as atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.	Baixar
Dispõe de prorrogar os efeitos do decreto Municipal n°1.714 de 12/03/2021	Baixar
DECRET0 N° I.719, DE 12/04/2021 - REF: Prorrogar os efeitos do Decreto Municipal n° I.714, de 12/03/21 .	Baixar
DECRETO N° I.717, DE 30/03/2021 - REF: Prorrogar os efeitos do Decreto Municipal n° I.714, de 12/03/21 .	Baixar
Decreto Nº1.714, DE 12/03/2021 - Institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID - 19, e dá providências correlatas.	Baixar
Plano Municipal de Contingência do Covid 19 - Roseira 2021	Baixar
Decreto Nº1.709, DE 05/02/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID -19, visando à retomada gradativa e dá outras providências.	Baixar
Decreto N º1.707, DE 01/02/2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19, bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Municipal, e da outras providências.	Baixar
Decreto Nº1.704, de 23/01/2021 - Institui no âmbito do Município de Roseira, disciplina excepcional para datas específicas nos termos do Decreto Estadual nº 65.487, de 22/01/2021, e dá outras providências.	Baixar
Decreto Nº1.702, de 16/01/2021 - Dispõe sobre as medidas de quarentena no município de Roseira, estabelece os procedimentos a serem adotados para a prevenção do coronavírus ( Covid -19) e dá outras providências.	Baixar
Decreto Nº1697, de 01/12/2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID - 19, bem como de suspensões e também de recomendações não setor privado municipal, visando à retomada gradativa das atividades e dá outras providências.	Baixar
Decreto Nº1.691, de 09/10/2020 - Regulamenta novas regras de funcionamento aos estabelecimentos comercias no município em razão da fase verde, estabelecida no plano São Paulo governo estadual,e dá outras providencias.	Baixar
Decreto Nº1.690, de 05/10/2020 - Prorroga efeitos do Decreto nº1.684, de 04/08/2020	Baixar
Decreto Nº1.689,DE 29 09 2020 - Encerra a medida de quarentena para enfrentamento do Covid - 19, no âmbito do Município de Roseira	Baixar
Decreto Nº1683, DE 31 08 2020 - Ref Estende a medida de quarentena para enfrentamento do Covid - 19 no âmbito do Município de Roseira.	Baixar
Decreto Nº1680 10/08/2020 - Estende a medida de quarentena para o enfrentamento do COVID - 19 no âmbito do Município de Roseira	Baixar
Decreto Nº1679 10/08/2020 - Suspende a autorização concedida no art.3º, do Decreto nº1.647, de 23/03/2020.	Baixar
Decreto Nº1678 10/08/2020 - Regulamenta regras da retomada consciente das atividades econômicas.	Baixar
Decreto Nº1670 30/06/2020 - Estende a medida de quarentena para o enfrentamento do Covid - 19 no âmbito do Município de Roseira.	Baixar
Decreto Nº1669 30/06/2020 - Dispõe sobre a adoção no âmbito da Administração Pública direta e indireta de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid -19 ( Novo Corona vírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao seto...	Baixar
Decreto Nº1.667, de 15/06/2020 - Estende a medida de quarentena...	Baixar
Aditivo - Convênio 001/2020 : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida	Baixar
Contrato - Convênio 001/2020 : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aparecida	Baixar
Decreto Nº1.665, de 29/05/2020 - Estende medida de quarentena...	Baixar
Decreto Nº1.663, de 29/05/2020 - Estende a medida de quarentena...	Baixar
Lista da famílias beneficiarias do programa alimento solidário.	Baixar
Decreto Nº1.661, de 11/05/2020 - Estende a medida de quarentena	Baixar
Decreto Nº1.660, de 11/05/2020 - Estende a medida de quarentena...	Baixar
Decreto Nº1.657, de 28/04/2020 - Torna obrigatório o uso de máscaras ...	Baixar
Decreto Nº1.655 , de 17/04/2020 - Suspensão temporária da cobrança COSIP baixa renda	Baixar
Decreto Nº1.656, de 22/04/2020 - estende a medida de quarentena para enfrentamento do COVID - 19 no âmbito do Município de Roseira	Baixar
Decreto Nº1.654, de 15/04/2020 - Dispões sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais , inclusive alimentação escolar, na rede pública municipal de ensino, em decorrência da pandemia da COVID - 19, e adota outra	Baixar
Decreto Nº1.652, de 08/04/2020 - Ref, Dispões sobre medidas complementares relativas aos servidores a serem implementadas pelos órgãos da Administração Pública Municipal para prevenção à pandemia de COVID- 19 e dá outras providências	Baixar
Decreto Nº1.653, de 08/04/2020 - Dispõe sobre as medidas de quarentena no município de Roseira , e os procedimentos adotados para a prevenção do corona vírus ( Covid - 19)	Baixar
Decreto Nº1.651, de 07/04/2020 - Fica Prorrogado a quarentena para o enfrentamento do COVID - 19 no âmbito do Município de Roseira.	Baixar
Decreto Nº1.648, de 27/03/2020 - Decreta novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia o novo COVID - 19, nos termos do Decreto nº64.881, de 22/03/2020.	Baixar
Decreto Nº1.647, de 23/03/2020 - Decreta novas medidas indispensáveis para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia o novo COVID - 19, nos termos do Decreto nº64.881, de 22/03/2020 e Decreto nº64.865/2020.	Baixar
Decreto Nº1.646, de 19/03/2020 - Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Roseira em razão do risco de pandemia do novo COVID19	Baixar
Decreto Nº1.645, de 16/03/2020 : Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus ( Covid - 19) e dá outras providências.	Baixar
Infográfico Covid - 19 Isolamento-Social

Decreto Continuação
Decreto Nº1.729, de 24/05/2021 - Ref. Prorrogar os efeitos do Decreto Municipal Nº1.714/2021 e adotar outras providências	Baixar

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